Amigos,

Em nome do Conselho Português para a Paz e Cooperação quero saudar esta iniciativa pelo direito à água, pela defesa e valorização da gestão pública da água, pelo combate à privatização.
Cabe-nos, como organização que luta pela Paz, falar exactamente das relações entre a água e a guerra.
Antes de mais é importante termos presente que sem água e sem radiação solar não haveria vida neste Planeta.
Que nenhum ser vivo sobrevive sem água, que nenhum ser humano sobrevive sem água para beber, que nenhum ser humano sobrevive com dignidade sem água para cozinhar e e sem água para a sua higiene.
Salientamos que é exactamente por esta razão que a lei internacional reconhece o acesso à água potável como um direito humano básico – indispensável a uma vida digna – encarando este direito da mesma forma que encara o direito à vida, à saúde e à educação.
Em nosso entender a água é um recurso único, insubstituível, sem alternativa, e nesta perspectiva não pode, em nenhuma circunstância, ser considerada uma mercadoria nem estar sujeita às vicissitudes da economia de mercado.
A água é um bem comunitário e como tal deve ser encarado.
Mas falemos das relações entre a água e a guerra.
Se num caso aparentemente muito simples o acesso à água pode ser fonte de discórdia entre dois pastores, entre dois agricultores ou entre dois povos, também a sua apropriação ilegítima é fonte de poder e de domínio ilegítimos.
Veja-se o caso recente do Tibete, caso tão badalado na comunicação social do ocidente.
Na realidade, o que está verdadeiramente em causa é o domínio geopolítico de uma parcela de 1 milhão e 200 mil quilómetros quadrados, onde nascem os mais importantes rios da Ásia: o Amarelo e o Azul, em direcção à China, o Mekong, cujo delta se situa no Vietname, o Indo e o Ganges, os maiores da Índia, cujos recursos hídricos oferecem um potencial energético precioso. Por isso a obsessão pelo domínio do Tibete. Quem o dominar deterá um imenso poder. Regulará as economias do sueste asiatico, da India e da China, dessas grandes potencias em competição pelos mercados com os blocos americano e europeu.
A questão da água é fundamental... as ameaças de guerra no Planeta estão intimamente ligadas a esta questão e frequentemente está na base de conflitos que culminam em terríveis crises humanitárias.
Vejam-se só alguns exemplos.
Alguém duvida que no âmago da questão palestiniana também está a ânsia de controlo do rio Jordão?
Na África sub-saariana refira-se a recente conflitualidade no Quénia. A esta não é alheio o bloqueio do acesso dos povos Maasai à água. Ali, No Parque Nacional de Amboseli, o qual integra os principais recursos aquíferos dos nómadas Maasai em época de seca, o governo ao serviço de interesses estrangeiros expulsa os povos que tradicionalmente dependem desses recursos, votando-os à sede e à pobreza.
E muitos outros dramas subsistem, como o gerado pelo domínio territorial de Marrocos sobre a República Árabe Saharaui Democrática, ou o que se agudiza cada vez mais no Darfur, com contornos gravíssimos de limpeza étnica... e, como pano de fundo destas histórias, temos sempre a pilhagem imperialista dos recursos naturais e o controlo do acesso à água.
Mas podemos ainda encarar o problema da água sob outro ponto de vista.
Na estratégia militar é elementar a destruição dos recursos hídricos do inimigo, como base para a sua aniquilação.
Em estado de Guerra as águas são contaminadas, tornando-se inviável o seu consumo.
Vamos a um único exemplo: as invasões do Iraque pelos exércitos imperialistas.
Durante a primeira guerra do golfo os ataques às infraestruturas do Iraque provocaram pelo menos 110.000 mortes entre os civis. Mas a maior parte destas mortes não foram devidas ao impacto directo de bombas mas sim à destruição da rede eléctrica e ao consequente colapso dos sistemas de abastecimento de água e de saneamento que conduziram à disenteria, à cólera, e a outras doenças resultantes da contaminação das águas.
A primeira epidemia após a Guerra manifestou-se em Agosto de 1991 matando 47.000 crianças com menos de 5 anos. Rezava um relatório da primeira missão das Nações Unidas no terreno que os danos apocalípticos causados pelo invasor imperial nas infraestruturas sanitárias tinha reduzido o país a um estado pré-industrial.
Duas guerras devastadoras, uma década de sanções draconianas privaram o povo iraquiano do seu acesso à água potável.
De acordo com as Nações Unidas, antes da primeira guerra do golfo, Bagdad recebia 450 litros de água por habitante por dia, fornecida por sete estações de tratamento no rio Tigre. O resto do país tinha acesso a cerca de 200-250 litros por pessoa por dia, proveniente de 238 estações convencionais de tratamento e de 1134 pequenas outras estações.
Depois dos bombardeamentos de 1991 a água fornecida a Bagdad passou a 10 litros por pessoa por dia.
Nos anos seguintes, as sanções impostas por forma a criar escassez de água levaram a uma crise humanitária sem precedentes. Morreram, segundo a UNICEF, centenas de milhares de crianças.
O assunto é tanto mais grave quando se tornam conhecidos documentos desclassificados do Departamento de Defesa dos Estados Unidos que provam que o Pentágono tinha previsto e preparado a situação com antecedência. Não se tratou, portanto, de danos colaterais, mas de uma crise humanitária pensada e preparada antecipadamente.
E quem lucra com isto. Vejamos apenas um exemplo.
A 19 de Março de 2003 inicia-se a segunda invasão do Iraque.
A 17 de Abril de 2003, portanto menos de um mês depois, a maior corporação de engenharia americana, a Bechtel Corporation, firma com o governo dos Estados Unidos um contrato de 680 milhões de dólares para a reconstrução das infraestruturas de tratamento de água e sanitárias que ainda não tinham sido destruídas.
Em Setembro do mesmo ano, uma cláusula adicional desse contrato aumenta o financiamento em 350 milhões de dólares, aumentando portanto o pagamento à Bechtel Corporation para 10.300 milhões de dólares. Pouco tempo depois, um contrato adicional de 18.000 milhões de dólares... e o Iraque continua com uma imensa carência de água potável.
Assim a Bechtel Corporation instalou-se no Iraque antes da resistência militar iraquiana em torno de Bagdad, antes que um único veículo militar atravessasse a fronteira Iraque-Kuwait. Enquanto o Pentágono afinava os seus planos imperiais, a Bechtel Corporation assumia um lugar cimeiro na reconstrução do que ainda não havia sido destruído, em particular dos sistemas de tratamento e distribuição de água.
Esta situação configura um grave atentado ao direito à água dos 24 milhões de habitantes do Iraque, quase metade deles, crianças com menos de 15 anos.
Durante a guerra grande parte das fontes de abastecimento de água à população foram destruídas, bem como dos sistemas sanitários.
Aumentaram as epidemias devido a falta de condições sanitárias.
Só em Bassora o bloqueio anglo-americano privou um milhão de habitantes do acesso a água potável.
Outros tipos de contaminação das águas como a provocada pelo urânio empobrecido são uma realidade que perdurará por muitos anos.
Existem neste Planeta 1100 milhões de pessoas que não têm acesso a água potável, e mais de 2600 milhões não têm acesso a infraestruturas sanitárias.
Todos os dias morre por falta de água potável o equivalente a dez torres gémeas carregadas de crianças com menos de cinco anos.
Metade da população urbana de África, Ásia, América Latina e Caraíbas sofre de doenças associadas à falta de água potável e de condições sanitárias.
A desertificação afecta a qualidade de vida de milhões de pessoas, em particular dos habitantes mais pobres das terras áridas.
Se um terço da população mundial tem falta de água, os cenários das Nações Unidas prevêm que a população com falta de água venha a duplicar nos próximos 30 anos.
Os cenários de guerra agravam esta situação.
Por tudo o que referi a questão da água é hoje uma questão central na luta dos povos pela Paz e contra o imperialismo.